URGENTE: TCE-AM pede afastamento de secretária da Seduc após escândalo de contrato de R$ 1,3 bilhão

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas intensificou a crise envolvendo a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e pediu o afastamento da titular da pasta após a polêmica de um contrato de R$ 1,3 bilhão firmado sem licitação.

A decisão ocorre em meio a fortes indícios de irregularidades na contratação, que já havia sido suspensa pelo próprio tribunal por risco de prejuízo aos cofres públicos.

Contrato bilionário sob suspeita

O contrato, avaliado em aproximadamente R$ 1,3 bilhão, previa a implantação de um sistema integrado de ensino para a rede estadual. A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação modalidade que dispensa concorrência pública, o que levantou questionamentos técnicos e jurídicos.

Segundo o TCE-AM, não há comprovação de que o valor contratado seja compatível com os preços de mercado, nem garantia de que a contratação seja vantajosa para a administração pública.

Além disso, o órgão apontou que o montante envolvido é extremamente elevado, podendo causar “dano irreversível ao erário” caso as irregularidades sejam confirmadas.

Medida cautelar e pressão

Diante dos indícios, o tribunal determinou a suspensão imediata do contrato e proibiu qualquer pagamento relacionado ao acordo. Também foi dado prazo para que os responsáveis apresentem justificativas formais.

Agora, com a suspeita de descumprimento da decisão e o agravamento da crise, o pedido de afastamento da secretária eleva a tensão política e administrativa no governo estadual.

Investigação em andamento

O caso segue sob análise do TCE-AM e pode ter desdobramentos nas esferas administrativa e judicial. A contratação também levanta debate sobre transparência, uso de recursos públicos e prioridades na educação do Amazonas.