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Ratinho vira réu na Justiça Eleitoral por violência política contra deputada do PT

Declarações foram feitas em programa exibido em rede nacional. Representação cita que falas questionaram identidade de gênero da deputada

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Foto: Instagram/Reprodução

O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, virou réu na Justiça Eleitoral de São Paulo pelo crime de violência política contra a mulher. A condição de réu se deu na segunda-feira (13), após o juízo eleitoral aceitar a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) referente aos ataques e ofensas proferidos contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).

De acordo com o processo, os fatos aconteceram no dia 15 de dezembro de 2021, durante a transmissão de um programa na rádio Massa FM. Na ocasião, ao comentar um projeto de lei de autoria da parlamentar, o apresentador fez declarações consideradas ofensivas e discriminatórias.

A denúncia aponta que Ratinho teve o claro objetivo de constranger e humilhar a deputada, utilizando-se de estereótipos de gênero e menosprezando a sua condição de mulher. Segundo a acusação, a intenção do apresentador era dificultar o livre exercício do mandato da parlamentar.

A Justiça Eleitoral destacou que existem provas consistentes sobre o crime, tanto de materialidade, quanto de autoria, já que as falas foram comprovadas por meio de gravações em áudio e transcrições do programa de rádio.

Ratinho responderá por infração ao artigo 326-B do Código Eleitoral. A lei prevê pena de um a quatro anos de prisão, além do pagamento de multa. Como parte do processo, o Ministério Público Eleitoral também pede que, em caso de condenação, seja estipulado o pagamento de pelo menos R$ 1 milhão como forma de reparação pelos danos morais causados à vítima.

Fonte: Jovem Pan

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