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STF julga Eduardo Bolsonaro em acusação de coação à Justiça

Ex-deputado é acusado pela PGR de ter atuado para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro no processo sobre tentativa de golpe de Estado

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Foto: Reprodução/TVM

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (16/6), ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação no curso do processo por ter atuado para interferir no julgamento em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi condenado por tentativa de golpe de Estado.

A sessão teve início com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes.

Neste momento, fala o subprocurador-geral da República, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, pela PGR. Depois, representando a defesa, falará o defensor público federal Esdras dos Santos Carvalho. Nos termos da Lei 8.038/1990 (que especifica as normas para processos criminais no STF e no Superior Tribunal de Justiça), a acusação e a defesa têm prazo de uma hora para sustentação oral.

Como Eduardo Bolsonaro não constituiu advogado nos autos, sua defesa é realizada pela Defensoria Pública da União (DPU), que alega supostas nulidades processuais.

Fonte: Metrópoles

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