Justiça mantém preso sargento da PM investigado pela morte da capitã Michele Leão Azevedo

A Justiça converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante do sargento da Polícia Militar Eduardo Abner Pereira de Oliveira, investigado pela morte da capitã Michele Leão Azevedo, de 41 anos. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (22), em Belo Horizonte.

Na decisão, o juiz Antônio Francisco Gonçalves, da Central de Audiência de Custódia da capital, entendeu que “a segregação cautelar era necessária para a garantia da ordem pública” e determinou que o militar permaneça preso enquanto as investigações prosseguem.

O caso tramita sob segredo de Justiça. Na terça-feira (21), a Justiça decretou sigilo sobre o Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD), restringindo o acesso público às informações do processo com o objetivo de resguardar direitos fundamentais, como a intimidade e a vida privada dos envolvidos.

Em nota, a defesa de Eduardo Abner informou que recebeu a decisão “com respeito”, mas afirmou discordar dos fundamentos que embasaram a conversão da prisão em flagrante em preventiva.

Segundo o advogado Gustavo Nepomuceno Lopes, não haveria elementos que justificassem a manutenção da medida cautelar.

“A defesa técnica de Eduardo Abner recebeu com respeito a decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Todavia, discorda dos fundamentos adotados, especialmente no que se refere à necessidade da medida extrema para garantia da ordem pública”, diz trecho da nota.

A defesa também argumentou que a ampla repercussão do caso exige cautela para que as decisões judiciais sejam tomadas exclusivamente com base nas provas reunidas durante a investigação.

“Trata-se de um caso de grande repercussão midiática, circunstância que, por si só, exige ainda mais cautela para que as decisões judiciais sejam pautadas exclusivamente pelos elementos constantes dos autos, preservando-se a imparcialidade do processo e a presunção de inocência.”

Ainda de acordo com a defesa, serão adotadas “todas as medidas judiciais cabíveis” para tentar reverter a decisão nas instâncias superiores.

“A defesa informa que adotará, de imediato, todas as medidas judiciais cabíveis perante as instâncias competentes para buscar a revisão da decisão, por entender que a legalidade e os direitos fundamentais do investigado devem ser rigorosamente observados.”

Por fim, o advogado afirmou que não comentará o mérito da investigação neste momento.

“Reitera sua confiança no Poder Judiciário e reafirma que não fará qualquer manifestação sobre o mérito da investigação neste momento, em respeito ao devido processo legal e ao regular andamento da persecução penal.”

Fonte: R7