Discord responde à ANPD e diz que atua para garantir um ‘ambiente digital seguro e saudável’

A plataforma Discord enviou à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), na noite desta sexta-feira (14), os esclarecimentos demandados pela agência após a determinação de suspensão das transmissões ao vivo da plataforma no Brasil.

No documento, o aplicativo afirma que atua continuamente para que o ambiente digital seja seguro e saudável, rechaçando qualquer prática de violência, automutilação ou incitação a atos lesivos”.

Entre os argumentos apresentados à agência, o Discord alega que a criptografia impediu bloqueio de conteúdo, e diz que análises ténicas apontam que o “ato final de suicídio não ocorreu na plataforma”, sobre o caso da adolescente de 13 anos.

💻O Discord é uma plataforma de comunicação amplamente utilizada por jogadores de games online e também por adolescentes. A empresa tem sido alvo de críticas e investigações relacionadas a falhas na moderação de conteúdo e na verificação da idade dos usuários.

➡️Na última quarta-feira (12), a ANPD determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em território brasileiro. Isso não significa a suspensão da plataforma, a decisão atingiu apenas a ferramenta de ‘lives’.

A empresa tinha até essa sexta-feira (14) para cumprir a determinação de suspender as transmissões ao vivo feita pela agência. E outros 10 dias para entrar com recurso, e esclarecer quais são os mecanismos de proteção de crianças e adolescentes adotados no aplicativo.

🔎A ANPD é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem, entre suas atribuições, zelar pela proteção de dados pessoais.

Os argumentos apresentados

No documento, os advogados da empresa citaram os seguintes mecanismos de controle:

• Há mecanismos de verificação de idade: a empresa afirma que, quando não há uma verificação conclusiva da idade, a conta é submetida às “restrições padrão aplicáveis ao público adolescente”.
• Existe uma ferramenta de controle parental: o Discord cita a “Central da Família”, que, segundo a empresa, permite aos responsáveis monitorar servidores integrados, lista de amigos e tempo de uso dos jovens, além de impor restrições a transações financeiras e interações com desconhecidos.

Sobre problemas apontados pela agência e o caso específico de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida a tirar a própria vida na plataforma (entenda mais abaixo), o Discord alegou:

• que as transmissões que motivaram a medida ocorreram em um grupo privado e que o Discord agiu rapidamente depois de ser comunicado pela polícia;
• Como justificativa para não ter bloqueado as imagens antes, o aplicativo alega que as chamadas de voz e vídeo têm criptografia, o que impede o monitoramento direto do conteúdo ao vivo;
• a empresa alega que depende de denúncias de usuários, inteligência artificial e avisos das autoridades;
• e pede que a ANPD trate a situação como um caso isolado, sustentando que adotou todas as medidas de emergência cabíveis.

Fonte: g1