AGU vai dar suporte jurídico à UFPE após incêndio no Recife

A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o governo do presidente Lula (PT), anunciou nesta sexta-feira (9) a criação de uma força-tarefa para dar suporte jurídico à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) após o incêndio de grandes proporções que atingiu a instituição na última quarta (7), danificando e destruindo instalações de ciência, ensino, inovação, pesquisa e tecnologia.

A força-tarefa de Acompanhamento Jurídico e Gestão de Crise deve atuar junto às investigações da Polícia Federal (PF) sobre o caso e prestar “consultoria jurídica célere para a mitigação de danos, a recomposição da infraestrutura de pesquisa e a salvaguarda das atividades de ciência e tecnologia”.

“Apesar das causas do incidente ainda não terem sido identificadas, existem suspeitas sobre a origem das chamas. Esse foi o terceiro caso de incêndio registrado na universidade em um intervalo de oito dias e há relatos de ameaças feitas por estudantes“, afirmou em nota a Advocacia-Geral.

No acompanhamento das ações da PF, a AGU poderá pedir a instauração de inquérito policial, solicitar diligências durante a investigação e, em caso de ajuizamento de uma ação penal, atuar como assistente da acusação.

Conduzido pelo gabinete da Procuradoria-Geral Federal, o grupo reúne integrantes da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, Procuradoria Federal junto à UFPE, Subprocuradoria Federal do Contencioso e Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos.

A força-tarefa terá prazo de duração de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais um período de dois meses mediante justificativa.

Fonte: SBT News