AMAZONAS
Ex-coordenador da Funai é condenado a pagar R$ 100 mil por sugerir ‘meter fogo’ em indígenas isolados no AM
Indenização será destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. O valor deverá ser aplicado em ações voltadas à proteção e ao bem-estar dos povos indígenas da Terra Indígena Vale do Javari.
A Justiça Federal condenou Henry Charlles Lima da Silva, ex-coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Vale do Javari, no Amazonas, a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo. A decisão foi publicada na quarta-feira (7) e está relacionada a declarações em que ele sugeriu o uso de violência contra indígenas em isolamento voluntário na região.
As falas ocorreram em junho de 2021, durante uma reunião na aldeia Marubo, no oeste do estado. Na ocasião, áudios revelaram que o então coordenador afirmou que iria “meter fogo nos isolados” caso os órgãos de proteção não impedissem aproximações ao território desses povos.
A indenização será destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. O valor deverá ser aplicado em ações voltadas à proteção e ao bem-estar dos povos indígenas da Terra Indígena Vale do Javari.
Durante o processo, a defesa argumentou que as declarações de Henry Charlles haviam sido retiradas de contexto. No entanto, a Vara Federal Cível e Criminal de Tabatinga entendeu que não há justificativa para incentivar conflitos entre etnias que vivem na mesma região.
A Justiça considerou que a conduta do ex-coordenador causou danos morais graves aos povos indígenas. Também determinou que ele responda pessoalmente pelos prejuízos, por entender que praticou atos irregulares e que não faziam parte das atribuições do cargo público. Cabe recurso da decisão.
Fonte: g1
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