Ministro anuncia início do pagamento de incentivo a estudantes do ensino médio para março

O Ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que o governo planeja iniciar os pagamentos de incentivo aos estudantes carentes do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício será esclarecido após a sanção da Medida Provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O programa, aprovado pelo Congresso em dezembro passado, abrange estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), beneficiários do Bolsa Família e jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), com estimativa de alcance a 2,5 milhões de jovens.

O benefício será composto por dois auxílios: um mensal, pago ao menos por nove meses ao ano, e um anual, ao término de cada ano letivo. Entretanto, o saque desse segundo auxílio só poderá ser efetuado após a conclusão do ensino médio, com a exigência de frequência escolar de 80% dos dias letivos, participação em exames como o Saeb e o Enem, além de avaliação de desempenho pelos governos estaduais.

Os recursos para financiar essa política provirão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS), criado para receber receitas provenientes da exploração do pré-sal, direcionadas para diversas áreas, como saúde pública e ciência. Já houve a transferência de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, denominado Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público (Pé-de-Meia).

Santana ainda defendeu a revisão do projeto de lei do novo ensino médio, solicitando considerações à proposta após uma consulta pública com estudantes, educadores e comunidades. O ministro destacou a necessidade de diálogo com o relator e o presidente da Câmara dos Deputados para aprovar o projeto original enviado, ressaltando a participação de várias instituições na construção da proposta.

Foto: Studio Formatura / Galois