TCU Revela Possível Prejuízo de R$ 500 Milhões em Contrato da Petrobras com a Unigel

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou que um contrato assinado entre a Petrobras e a Unigel, em dezembro do ano passado durante o governo Lula, poderá resultar em um prejuízo próximo a R$ 500 milhões para a estatal. O acordo permitiu a retomada das atividades das fábricas de fertilizantes da Petrobras, arrendadas para a Unigel na Bahia e em Sergipe.

O TCU apontou indícios de irregularidades no contrato, como falhas nas justificativas para sua realização e ausência de assinaturas de instâncias superiores da Petrobras. Além disso, destacou a assunção dos riscos do negócio pela estatal em um cenário de mercado desfavorável.

O ministro Benjamin Zymler, relator do caso, solicitou que a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia prestem esclarecimentos sobre os termos do contrato em até 5 dias. Zymler ressaltou que, ao manter o contrato de arrendamento e contratar a Unigel para operar as fábricas, a Petrobras se torna responsável pela comercialização dos produtos, assumindo um ônus significativo de quase meio bilhão de reais em oito meses.

O estudo de risco da Petrobras reconheceu a possibilidade de prejuízo, alegando que outras alternativas seriam mais onerosas. No entanto, o ministro considerou esse posicionamento equivocado, afirmando que, se a comparação fosse feita em um horizonte de tempo maior, as conclusões seriam diferentes, tornando o contrato mais oneroso.

A Unigel, segunda maior petroquímica do Brasil, enfrenta dificuldades financeiras, acumulando um prejuízo de R$ 1,05 bilhão de janeiro a setembro de 2023. O contrato em questão também foi suspenso pela empresa devido à inviabilidade econômica da operação, mesmo com contratos de gás natural firmados com a Petrobras e a Shell.