Crises psicóticas e falta de tratamento podem causar ‘crimes bárbaros’que

No suspense psicológico Coringa (2019), do diretor Todd Phillips, o personagem que dá nome ao filme, portador de um transtorno mental indefinido e interpretado pelo ator Arthur Fleck, assassina a própria mãe, durante um surto psicótico. Em descompasso com a obra de ficção, os atos de violência não são recorrentes entre portadores de doenças mentais, embora haja casos isolados. Atualmente,15 internos cumprem medida de segurança, uma espécie de sanção penal, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Manaus.

Recentemente, em um intervalo de oito dias, duas tragédias familiares com elementos parecidos deixaram os manauaras perplexos: filhos portadores de esquizofrenia assassinaram os pais. 

No dia 22 de junho, Maria de Fátima Matos da Silva, de 64 anos, foi morta e esquartejar pelo próprio filho, Maxwel da Silva Lima, 33. Os requintes de crueldade do caso chocaram os moradores do bairro Petrópolis, na Zona Sul de Manaus.

Em depoimento à Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), Maxwell disse que achava que ela sofria de uma doença e, por isso, a decapitou e esquartejou para livrá-la do sofrimento.

Já no dia 30, pouco mais de uma semana depois, Jander Brasil Cramer, de 32 anos, portador da mesma doença psicológica, esfaqueou o pai, Paulo Cramer Soares, de 68 anos, e a mãe, uma idosa de 65 anos. Mesmo com atendimento médico prestado, o seu Paulo Cramer não resistiu aos ferimentos.

O caso aconteceu no bairro Redenção, na Zona Centro-Oeste de Manaus. Na ocasião, vizinhos perceberam os gritos e ajudaram a socorrer o casal que foi encaminhado ao Serviço de Pronto-Atendimento (SPA) do bairro Redenção, naquele mesmo bairro.

  Mesmo se tratando de crimes brutais e de situação de flagrância, ambos os autores poderão ser considerados inimputáveis, ou seja, o juiz poderá entender que eles não podem responder criminalmente pelos seus atos.  

Por que doentes mentais podem ser considerados inimputáveis 

Durante o andamento do processo criminal ao qual um portador de transtorno mental está sendo submetido, é realizado um exame pericial para saber se no momento em que cometeu uma prática ilícita ele estava com o estado mental alterado e se tinha pleno conhecimento do que estava cometendo.“

É a partir desse exame que o juiz vai decidir que a pessoa reúne essas duas condições: o estado mental alterado e incapacidade de entender o caráter ilícito de seus atos. O Juiz do caso verificará se elas estavam reunidas no exato momento em que o crime foi cometido. Se essa pessoa não estava instável no momento da ação ou omissão, não faz sentido diferenciá-lo de outro criminoso qualquer, mas se o resultado for positivo, ela é considerada inimputável”, explicou a advogada Viviane dos Santos

Segundo a jurista, se não há imputação, não há pena, seguindo o Código Penal e o Código de Processo Penal. Então o que ocorre é que o Juiz do caso deverá encaminhar o portador da doença mental para um hospital de custódia, onde ficará por um a três anos, no mínimo.

Violência é incomum entre quem sofre transtornos psicológicos 

De acordo com o psiquiatra Luiz Henrique, as atitudes violentas não são recorrentes entre pacientes de doenças psicológicas, entretanto, há uma variedade de aspectos que podem virar fatores de risco, ocasionando crises psicóticas e, consequentemente, comportamentos agressivos.“

Em momentos de crise, em geral, as crises psicóticas, ocorrem quando o pensamento fica perturbado, a pessoa pode ouvir vozes, ver vultos, ela pode acreditar que as pessoas que estão ao seu redor querem lhe prejudicar, ou estão lhe perseguindo de alguma forma. Geralmente, o que favorece essas crises são uso de drogas, lícitas ou ilícitas, e situações estressantes. Somando a alteração psíquica a esses fatores, poderemos ter os surtos psicóticos”, diz o psiquiatra

 Henrique também destaca quem sofre um surto psicótico e apresenta comportamentos agressivos ao extremo pode se machucar a si mesmo, podendo resultar em um suicídio, quanto a pessoas próximas, culminando em lesões corporais ou até homicídios, que foi o que aconteceu nos casos dos pais de Maxwel e Jander.  

“O melhor caminho para se evitar qualquer tipo de surto é sempre procurar um profissional da saúde, especificamente um psiquiatra, que fará o diagnóstico adequado de cada caso. Somente após a avaliação médica, é que será identificado o que pode estar provocando as alterações de comportamento”, finalizou o psiquiatra Luiz Henrique. 

As autoridades de saúde mental orientam que o melhor a se fazer, diante de uma crise psicótica, é acionar os agentes do Samu.  

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Manaus

Atualmente, há 15 internos no  Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCT), localizado na região central da capital, cumprindo medida de segurança, espécie de sanção penal imposta a pessoas que sofrem de doenças mentais. O dia a dia dos internos conta com cinco refeições diárias, banho de sol, atividades laborativas e recreativas, atendimentos médicos, sociais e jurídicos. 

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), os transtornos mais recorrentes entre os internos são o Transtorno Mental e Comportamental devido ao uso de múltiplas drogas e a Esquizofrenia.

Fonte: Em Tempo