Incertezas em torno de Bolsonaro travam projeções a um ano das eleições de 2026

Faltando exatamente um ano para as próximas eleições, a hesitação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em definir um sucessor para 2026 trava as articulações da direita em todo o País. Embora a corrida presidencial seja o grande foco, a incerteza em torno do ex-presidente — que está inelegível e foi condenado por tentativa de golpe de Estado — impede que os partidos avancem na formação de chapas para governos estaduais e para o Congresso Nacional. O primeiro turno acontece em 4 de outubro de 2026 e os partidos terão até 15 de agosto do ano que vem para registrar suas candidaturas.

Dois fatores explicam o caráter estratégico dessas campanhas: a correlação entre o desempenho nas urnas e a distribuição de mais de R$ 6 bilhões em verbas públicas entre as siglas, e a disputa por 54 das 81 vagas do Senado, que coloca o controle da Casa no centro dos debates em meio à crescente polarização.

O cenário estadual também promete mudanças, já que vários governadores não poderão concorrer à reeleição, abrindo um vácuo de poder que exige uma construção de alianças. No entanto, a menos de um ano do pleito, o que predomina é a incerteza na maior parte do País.

O principal exemplo dessa indefinição está no maior colégio eleitoral: São Paulo. A possibilidade de o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) não disputar a reeleição para se lançar como herdeiro político de Bolsonaro no Planalto já desencadeou uma movimentação nos bastidores. Nomes como o do prefeito Ricardo Nunes (MDB) estão sendo cotados, mas a falta de um aval definitivo paralisa as peças do xadrez no Palácio dos Bandeirantes.

PL ainda quer Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro permanece inelegível até 2030 em virtude de condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022. Além disso, a recente condenação pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da Trama Golpista pode mantê-lo fora das disputas eleitorais por mais de três décadas. Na decisão, Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado.

Pela Lei da Ficha Limpa, condenações por órgão colegiado, como o STF, tornam o réu inelegível por oito anos após o cumprimento da pena. Considerando a sentença recebida, isso pode estender sua inelegibilidade até cerca de 2060, caso cumpra a pena integralmente e não ocorram mudanças na legislação.

Apesar do cenário jurídico, fontes do PL afirmaram ao Terra que o partido mantém a aposta na candidatura de Bolsonaro em 2026, descartando outros nomes. Segundo as mesmas fontes, caso o ex-presidente não possa concorrer, será ele quem indicará o substituto.

Especialistas veem possibilidade como “nula”

Especialistas em Direito ouvidos pelo Terra, no entanto, avaliam como praticamente nula a possibilidade de Bolsonaro reverter sua situação e concorrer em 2026.

“Do ponto de vista jurídico, posso afirmar que se trata, primeiramente, de algo mais político que jurídico. É preciso ter base e apoio forte para aprovar um projeto nesse sentido, e aparentemente isso ainda não existe no momento atual”, afirmou Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM.

Segundo ele, insistir na tese da elegibilidade funciona mais como discurso político para manter a base de apoiadores mobilizada do que como uma possibilidade concreta. “Porque, no final do dia, qualquer projeto aprovado tenderá a ser avaliado também pelo STF”, completou.

A professora de Direito do Mackenzie Alphaville Telma Rocha Lisowski também considera “não realista” a expectativa de reversão da inelegibilidade. “Ele está inelegível por decisão da Justiça Eleitoral, em ação julgada pelo TSE, e também está prestes a acumular uma segunda inelegibilidade devido à condenação criminal”, explicou.

Fonte: Portal Terra