Deolane Bezerra tem novo pedido de habeas corpus negado, diz defesa

A influenciadora Deolane Bezerra teve um novo pedido de Habeas Corpus negado pelo TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A informação foi confirmada à CNN Brasil pela defesa da advogada na manhã deste sábado (18).

Segundo Aury Lopes, representante legal de Deolane, o habeas corpus “tinha por objeto assegurar a prerrogativa que lhe assiste, na condição de advogada, de permanecer em Sala de Estado-Maior ou em instalações compatíveis, nos termos da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB).”

Procurado, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que o processo tramita sob segredo de justiça.

Veja nota da defesa de Deolane:

“A defesa de Deolane Bezerra recebe com serenidade a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que denegou o Habeas Corpus impetrado em seu favor.

A medida tinha por objeto assegurar a prerrogativa que lhe assiste, na condição de advogada, de permanecer em Sala de Estado-Maior ou em instalações compatíveis, nos termos da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB).

Com base em duas inspeções realizadas in loco pela OAB, a defesa sustenta que a cela em que ela se encontra não corresponde ao que estabelece a legislação. Respeitamos a decisão do TJSP mas não nos conformamos e seguiremos lutando pela defesa da prerrogativa e da liberdade.

Deolane sempre esteve à disposição da Justiça e seguirá colaborando com as autoridades, confiante de que sua inocência será plenamente demonstrada nos autos. A defesa está certa de que, ao final do processo, todos os fatos serão devidamente esclarecidos.”

Deolane presa na Operação Vérnix

Deolane foi presa preventivamente após investigações da Operação Vérnix por possivel ligação com o PCC, a maior facção criminosa do Brasil. Ela é apontada pelos investigadores como alguém que participava de exploração de jogos de azar e lavagem de dinheiro do crime organizado. 

Segundo as investigações da Operação Vérnix, a influenciadora atuava na ocultação de recursos ilícitos por meio de depósitos fracionados ligados a uma transportadora de fachada em Presidente Venceslau.

Antes de a Justiça aceitar a denúncia, o juiz negou um acordo de não persecução penal, já que as penas somadas ultrapassam quatro anos e não houve confissão.

Como consequência direta do processo, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 27 milhões das contas de Deolane e o sequestro de veículos de luxo registrados em nome de sua empresa, incluindo uma Lamborghini Huracan EVO, uma Mercedes-Benz AMG G63, um Cadillac Escalade e uma BMW X1.

Suspensão na OAB

A situação da influenciadora se agravou ainda mais após a OAB-SP suspender preventivamente o seu registro profissional, impedindo-a de exercer a advocacia por um prazo inicial de 90 dias, prorrogáveis por até 360 dias.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negaram novos pedidos de habeas corpus. Os advogados argumentaram excesso de prazo e a necessidade de prisão domiciliar para que ela cuidasse da filha de 12 anos.

Contudo, os magistrados rejeitaram os pedidos, chegando a citar o período em que ela esteve voluntariamente confinada em um reality show, em 2022, como contraponto.

A irmã da advogada, Dayanne Bezerra, rebateu a decisão nas redes sociais, classificando a manutenção da prisão como “desumana” e argumentando que não se pode comparar um trabalho na televisão com o encarceramento preventivo.

Fonte: CNN Brasil