Pedreiro faz sustentação oral em processo trabalhista no Amazonas e recebe elogios de magistrados: ‘Pode mudar de profissão’

O pedreiro Edilson Takahara fez a própria sustentação oral durante o julgamento de um processo trabalhista realizado no dia 17 de agosto deste ano no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) — que atende os estados do Amazonas e de Roraima. Após a fala dele, que durou cerca de 10 minutos, ele foi elogiado pelos magistrados que participaram da sessão. Assista acima.

Durante a sustentação oral, o trabalhador afirmou que estudou aspectos básicos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para apresentar pessoalmente os argumentos em defesa do reconhecimento de vínculo empregatício com uma empresa para a qual trabalhou durante uma obra em Manaus.

O processo é o Recurso Ordinário, relatado pelo juiz convocado Sandro Nahmias Melo. A empresa recorreu da decisão que reconheceu o vínculo de emprego e alegou que Edilson atuava como trabalhador autônomo ou avulso. O pedreiro apresentou recurso e renovou o pedido relacionado à aplicação da multa prevista no artigo 467 da CLT e alegou má-fé no processo.

“Primeiramente, excelências, eu gostaria de agradecer o acolhimento e dizer que para mim não é tão fácil, acho que todo mundo sabe disso, porque eu tive que me esforçar para vencer essa barreira de criar coragem e vir aqui, mesmo com todo mundo dizendo que eu não ia saber falar”, afirmou.

Edilson contou, durante o julgamento, que precisou se preparar para conseguir falar diante dos magistrados. Segundo ele, estudou o básico da legislação trabalhista e do próprio processo antes de comparecer à sessão.

O pedreiro também questionou a tese apresentada pela empresa de que ele teria trabalhado como autônomo. Ele afirmou que, após a anulação da primeira sentença, a empresa teve oportunidade de apresentar provas durante a nova instrução do processo, mas não teria apresentado documentos que comprovassem uma contratação por empreitada ou pagamentos por serviços específicos.

Edilson passou então a explicar aos magistrados como era a rotina de trabalho na obra. Ao final da sustentação, que durou cerca de 10 minutos, Edilson pediu que os magistrados negassem o recurso apresentado pela empresa e considerassem o recurso apresentado por ele.

Relator elogia sustentação

Depois da fala do pedreiro, o relator Sandro Nahmias Melo fez elogio à sustentação oral do trabalhador. O magistrado afirmou que considerava aquele um momento representativo na história da Justiça do Trabalho, destacando a possibilidade de um trabalhador comparecer ao tribunal e exercer pessoalmente o direito de fazer uma sustentação oral.

Sandro também comentou a preparação de Edilson para a sessão e brincou que ele poderia mudar de profissão depois de estudar para apresentar a defesa. Na sequência, o relator elogiou a argumentação apresentada pelo pedreiro.

Fonte: g1 AM