A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou hoje (5), em votação simbólica, o texto do projeto de Lei (PL) 4.188/2021 que estabelece o Marco...
Foi sancionada pelo Executivo Municipal nesta segunda-feira (03/07), a Lei Nº 3.086, que torna obrigatória a prestação de socorro pelo atropelador aos animais atropelados em Manaus....
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito afastado de Borba, no interior do Amazonas, Simão Peixoto Lima, pague R$ 13,6 mil...
Da tribuna do Plenário Ruy Araújo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), parabenizou o Boi Bumbá Caprichoso, pelo bicampeonato...
De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o plenário da Casa aprovou o Projeto de Lei nº 20/23...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta segunda-feira (3/7), às 15h, na Base Aérea de Brasília, a lei que muda a Consolidação...
A Câmara dos Deputados focará, nesta semana, na aprovação das pautas econômicas que estão em discussão na casa antes do recesso parlamentar. A mesa diretora, encabeçada...
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta sexta-feira (30), que “o recurso vai para o Supremo Tribunal Federal (STF)” caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) forme maioria para torná-lo inelegível...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A Corte abrirá...