Primeira Turma vai decidir se deputado vira réu por coação, devido à atuação nos EUA
Texto endurece penas para participantes de organizações criminosas
Texto prevê que forças nacionais e locais atuem de forma 'integrada' e permite que PF investigue organizações criminosas e milícias. Votação pode ocorrer no início de...
Durante visita ao município, o senador também foi homenageado com o título de cidadão nhamundaense.
Na esteira da Lei Estadual nº 6.238/2023, que tem como coautor o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e que...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto de Renda das pessoas...
O Projeto de Lei nº 828/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propõe assegurar aos consumidores o...
Texto define dois novos modelos de crime, além de alterar trechos do Código Penal e de leis de combate a organizações criminosas
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), propôs ao Governo do Estado, a criação de um programa para perfuração de poços...
Senado avança em proposta que identifica empresas que devem impostos de forma repetida e intencional
