Relator de 1.430 processos, ministro vai trocar de colegiado no Supremo em meio a julgamento da trama golpista
Presidente critica protecionismo e propõe comércio sem dólar; declaração foi dada ao lado do mandatário da Indonésia, Prabowo Subianto
A proposta tem objetivo de trazer reconhecimento e visibilidade para as pessoas com deficiência em eventos com programação de 12 horas.
Texto do ministro Ricardo Lewandowski propõe criar modalidade qualificada desse crime quando houver domínio territorial, com pena de até 15 anos, atingindo o dobro em caso...
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou nesta terça-feira (21/10) a votação que aprovou a redução de 50% no...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) realiza, nesta quarta-feira (22), às 10h, uma audiência pública para debater o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial...
Advogados têm até 5 dias para apresentar os chamados embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre os votos. Expectativa na Corte é que processo seja concluído até...
Rosinaldo Bual (Agir-AM) foi detido em operação contra esquema de rachadinha; gabinete funciona sem atender público.
Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus
O objetivo da proposta é que as áreas de lazer administradas por meio da parceria da iniciativa privada, entidades civis e cidadãos, se torne espaço de...
