Legislação sancionada esta semana veta tributos a pessoas ligadas a violações de Direitos Humanos em locais públicos.
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), assinou a promulgação da Lei 5.981/2022, que proíbe a concessionária de energia elétrica de...
Lei que regulamentou a medida foi sancionada no dia 8 de julho e já está em vigor. No entanto, o Diário Oficial que traz o dispositivo...
Declaração foi dada pelo ministro da Saúde durante audiência no Senado; Queiroga também defendeu a realização de episiotomia.
Um dos santos mais festejados no Brasil, Santo Antônio, é ainda mais comemorado em Borba, de onde é padroeiro e responsável pela principal festividade em alusão...
A Lei no 4.941/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), é um avanço no processo...
Foi sancionada a Lei nº 5.915/2022, que institui a Semana Estadual de Orientação Profissional para alunos regularmente matriculados no Ensino Médio em todas as unida Sancionada...
Com o intuito de agilizar o processo de diagnóstico do câncer infanto-juvenil, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs...
A pandemia de Covid-19 trouxe consigo, além de problemas físicos, problemas emocionais diversos. Para auxiliar na identificação precoce de comportamentos que podem ocasionar danos mais severos,...
O vereador Peixoto (Pros) destacou o aumento da prática esportiva que vêm ganhando cada vez mais adeptos em Manaus em especial o ciclismo ao lembrar que...
