Prefeito de Itacoatiara é investigado por suposta licitação irregular

A prefeitura de Itacoatiara, na gestão de Mário Abrahim (PSC), está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por suspeita de irregularidades em contrato de serviço de coleta de lixo no município.  A informação foi publicada no Diário Oficial do TCE-AM, no último mês. O presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, aceitou a representação contra o prefeito, movida pelo empresário Carlos Leandro Oliveira Souza.

No documento publicado em 26 de outubro, o denunciante entrou com um processo de medida cautelar contra a prefeitura de Itacoatiara e afirmando que o processo de licitação realizado para a contratação dos serviços de coleta de lixo no município foi pautado de forma tendenciosa, visando retirar a participação da empresa Estrela Guia Engenharia ltda. – a qual Carlos Leandro é proprietário.

A empresa, fundada em 2000, com o segmento de construção de edifícios já havia sido habilitada em 2018 para a realização de serviços de coleta e limpeza pública, através de um processo licitatório realizado no município de Itacoatiara e poderia atuar em prestação de serviços até junho de 2022.

No cenário atual, o dono da empresa, estava sob processo de investigação administrativa por iniciativa do prefeito Abrahim, para a apuração de possíveis fraudes cometidas pela empresa. Segundo ele, todos os trâmites do processo estavam sendo guiadas de modo que a Estrela Guia fosse boicotada.

“Decidindo de forma muito conveniente contratar informalmente 3 empresas parceiras para prestar o serviço de coleta de lixo urbano sem formalizar as contratações, de modo que não se sabe oficialmente quais seriam as responsabilidades na prestação do serviço de coleta de lixo de cada uma das empresas, como também não se sabe o custo destes pseudo-contratos, nem a duração, e, consequentemente, não se submetendo a fiscalização”, argumentou Carlos no documento.

Entre os pedidos no processo de investigação contra a prefeitura de Itacoatiara, foi instaurado o pedido de suspensão dos efeitos do processo administrativo e, por consequência, da decisão de rescisão unilateral de Contrato Administrativo e Aditivos n° 131/2020. Além disso, também foi solicitada a apuração acerca do destino do dinheiro público por parte de Mario Abrahim bem como o pedido de afastamento imediato do mesmo de seu cargo.

O processo foi encaminhado para a conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, que irá realizar a análise do pedido para a adoção das medidas cabíveis, dentre elas a apreciação de medida cautelar.

A assessoria do município afirmou que o descarte de lixo citado não é de responsabilidade do município e que ainda aguardam o andamento das investigações. Perguntados se, diante das acusações alguma medida seria tomada, o Secretário de Comunicação afirmou que após a apuração e conhecimento da raiz da denúncia, caso tenha realmente ocorrido no município, todas as providências prescritas por lei serão tomadas.

Histórico de investigações

A prefeitura de Itacoatiara, sob cuidados de Mário Abrahim em vários momentos esteve em foco de investigações. Atualmente, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) está apurando o prefeito por outros processos de irregularidades em processos de licitação pública no município.

Desde o início de seu mandato, o prefeito também teve seu nome envolvido em polêmicas como a realização de contratos em valores milionários para a pavimentação do município. Em junho deste ano a empresa Costaplan Construção ltda. foi escolhida para a realização do serviço, registrado no valor final de R$ 7.383.394,69.

Em fevereiro Mário também chamou atenção por distribuir cargos públicos para familiares. Sua esposa, Cristiany Costa Carvalho foi nomeada para a Secretaria Municipal de Assistência Social, além disso, duas de suas cunhadas também foram contempladas em cargos públicos e comissionados em Itacoatiara.

Fonte: Em Tempo