Advogada aciona Justiça para criança de 11 anos realizar aborto em SC

A advogada que representa a família da menina de 11 anos, impedida de fazer um aborto em Santa Catarina após sofrer estupro, entrou com um habeas corpus na Justiça para realização do procedimento. A informação foi confirmada na noite de terça-feira (21/6).

Segundo a advogada Daniela Felix, que representa a vítima, a criança deixou o abrigo no início da noite de terça-feira e, com isso, pode ser submetida ao procedimento. Ela retorna para casa da mãe após uma decisão da Justiça.

O caso ganhou repercussão após reportagem do Intercept em parceria com o Portal Catarinas, publicada nesta segunda-feira (20). A criança foi levada pela mãe a uma unidade de saúde em Florianópolis dois dias após ter descoberto a gestação. No entanto, como estava com 22 semanas, o Hospital Universitário se negou a realizar o procedimento – na instituição, é permitido aborto até 20 semanas.

Em despacho, a juíza Joana Ribeiro afirmou que o encaminhamento ao abrigo, inicialmente feito a pedido da Vara da Infância da Comarca de Tijucas, na Grande Florianópolis, para proteger a criança do agressor, uma vez que havia a suspeita de que a violência sexual ocorria no lar, agora tinha como objetivo de protegê-la do aborto.

Protesto é realizado em Florianópolis 

Mulheres e apoiadores se reuniram no fim da tarde desta terça-feira (21), em Florianópolis, para um protesto contra a decisão que impediu a menina de fazer um aborto após ser estuprada e engravidar. A manifestação ocorreu em frente ao Terminal de Integração do Centro. 

Nos cartazes, mulheres dizem que “criança não é mãe” e criticaram frases usadas pela juíza durante a audiência com a menina.

Fonte: ncstotal