Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil: Números Alarmantes Revelam um Retrocesso Preocupante

Em 2023, o Brasil testemunhou o resgate de 3.151 trabalhadores em situações análogas à escravidão, marcando o maior registro desde 2009, quando 3.765 indivíduos foram libertados. Esse aumento alarmante, no entanto, destaca um retrocesso significativo, pois coincide com a queda do número de auditores fiscais do trabalho, atingindo seu nível mais baixo em três décadas.

Desde a criação dos grupos de fiscalização móvel em 1995, o total de trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão alcançou 63,4 mil, um indicador preocupante da persistência desse problema social no país.

O setor agrícola continua a liderar os resgates, com o cultivo de café (300 pessoas) e o plantio de cana-de-açúcar (258 pessoas) representando as atividades com o maior número de trabalhadores libertados. Quanto aos estados, Goiás lidera com 735 resgatados, seguido por Minas Gerais (643), São Paulo (387) e Rio Grande do Sul (333).

No cerne das estatísticas, ecoam histórias de abuso que revelam a amarga realidade do trabalho análogo à escravidão, seja nos campos ou nas cidades. Esses relatos narram crueldades vivenciadas em fábricas improvisadas, residências de alto padrão e plantações, evidenciando a persistência desses crimes.

Em depoimento à TV Brasil no ano passado, uma trabalhadora idosa resgatada compartilhou sua experiência de três décadas sem salário, privações alimentares e abusos verbais, falecendo antes de receber qualquer indenização da Justiça. Outra entrevistada, ainda aguardando indenização, descreveu sua rotina exaustiva e os insultos raciais sofridos enquanto trabalhava como doméstica.

A falta de auditores fiscais representa um dos principais obstáculos para o aumento dos resgates de trabalhadores nessas condições.

Roque Renato Pattussi, coordenador de projetos no Centro de Apoio Pastoral do Migrante, destaca: “Nos últimos anos, a ausência de ações diretas de combate ao trabalho escravo levou a uma acumulação de pedidos de ajuda por parte dos trabalhadores. Isso se reflete na escassez de auditores do Ministério do Trabalho realizando fiscalizações.”

Embora reconheça a escassez de pessoal, o Ministério do Trabalho e Emprego ressalta o aumento no número de resgates, apesar do menor contingente de auditores fiscais da história.

“A Secretaria de Inspeção do Trabalho mantém como prioridade a fiscalização do trabalho doméstico e casos de trabalho escravo nesse contexto. Apesar de termos menos de 2 mil auditores fiscais do trabalho na ativa, entregamos em 2023 o maior número de ações fiscais”, enfatiza a instituição.