STF Ordena Intensificação de Ações Federais Contra Incêndios na Amazônia e Pantanal

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal intensifique, em um prazo de 15 dias, as ações de combate aos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. A decisão, emitida na última terça-feira (27), responde a uma ação movida pela Rede Sustentabilidade, que pediu uma atuação mais firme do governo diante do avanço das queimadas.

Entre as medidas exigidas pela decisão, estão o envio de agentes das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e órgãos de fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva nas regiões afetadas. Flávio Dino também sugeriu que, caso necessário, sejam abertos créditos extraordinários para financiar essas ações emergenciais.

Dados alarmantes do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que, entre janeiro e 26 de agosto deste ano, foram registrados 52.104 focos de incêndio na Amazônia, um aumento de 81% em relação ao mesmo período de 2023. No Pantanal, a situação é ainda mais crítica, com 8.593 focos, representando um aumento de 2.114% em comparação ao ano passado.

A decisão do STF é uma resposta a um acordão anterior que exigia a apresentação de um “plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia” por parte do governo federal, com prazo de 90 dias. O trânsito em julgado dessa decisão ocorreu em 19 de junho, e o ministro Flávio Dino foi encarregado de supervisionar sua implementação.

Uma reunião de conciliação entre o governo federal e o STF está marcada para o dia 10 de setembro. Entre os convocados para o encontro estão o procurador-geral da República, o advogado-geral da União, e os ministros da Justiça, Defesa, Meio Ambiente, Povos Indígenas, Desenvolvimento Agrário, entre outras autoridades.

Em comunicado, a Polícia Federal afirmou que vem ampliando seus esforços no combate a crimes ambientais, com especial atenção aos incêndios florestais, e que continuará a agir em conformidade com a decisão do STF.