TJAM anula sentenças no “caso Djidja”, mas mantém acusados presos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, nesta segunda-feira (22), anular as condenações de Cleusimar Cardoso, Ademar Cardoso Neto e outros quatro réus no chamado “caso Djidja”. Apesar da decisão, os acusados permanecem presos preventivamente, já que o pedido da defesa para que respondessem em liberdade foi negado.

A decisão acompanhou o voto da relatora, desembargadora Luiza Marques, que reconheceu a nulidade da sentença da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Manaus. O entendimento foi de que houve cerceamento de defesa, pois os laudos das substâncias apreendidas foram anexados ao processo após o prazo legal, sem tempo para manifestação dos advogados. O próprio Ministério Público também se manifestou a favor da anulação.

Defesa questiona provas

A advogada Nauzila Campos, que representa Cleusimar e Ademar, argumentou ainda que houve quebra da cadeia de custódia durante a coleta das provas. Segundo ela, o mandado de busca autorizava diligências em um salão de beleza da família Cardoso, mas a Polícia Civil acabou entrando na residência ao lado, onde apreendeu diversos materiais.

“O mandado era para o salão, não para a casa. Além disso, seringas com shampoo foram apresentadas de forma sensacionalista como se fossem drogas. É um exemplo do que não deve ocorrer em operações policiais”, afirmou a defensora.

Processo volta à estaca zero

Com a anulação, a condenação de 10 anos, 11 meses e oito dias de prisão aplicada a Cleusimar, Ademar, Verônica Seixas, Hatus Silveira, Sávio Pereira e Bruno Lima deixa de ter efeito. O processo retorna ao início, na 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas.

Apesar disso, a Câmara Criminal não aceitou o pedido para que os réus aguardassem o novo julgamento em liberdade. A defesa informou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, por meio de um Habeas Corpus, e espera decisão ainda nesta semana.

Contexto do caso

Os réus haviam sido condenados em dezembro de 2024 por tráfico de drogas e associação para o tráfico no âmbito do “caso Djidja”. O processo ganhou repercussão após a morte de Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do Boi Garantido, em 28 de maio de 2024. Ela faleceu vítima de edema cerebral provocado pelo uso excessivo de cetamina, segundo a Polícia Civil.