Bebê Helena: o que muda na investigação após estupro ser descartado

A investigação sobre a morte da bebê Helena Almeida, de 10 meses, em Fortaleza (CE), ganhou um novo rumo nessa sexta-feira (17/7) após a divulgação do laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O exame oficial descartou que a criança tenha sido vítima de violência sexual e apontou que a causa da morte foi asfixia mecânica indireta.

Com isso, a principal linha de investigação deixou de ser estupro de vulnerável seguido de morte. Agora, os investigadores concentram esforços para esclarecer como a bebê foi asfixiada, quem provocou a morte e qual será o enquadramento criminal dos envolvidos.

A mudança representa uma reviravolta em um caso que mobilizou o país desde a última segunda-feira (13/7). Na ocasião, Helena foi levada já sem vida a um hospital particular da capital cearense.

Durante o atendimento, médicos identificaram uma lesão anal considerada compatível com violência sexual e comunicaram imediatamente o caso às autoridades. Com base nesse relatório médico, Francisco Ray Magalhães, de 22 anos, que tinha um relacionamento com a mãe da vítima, e Roberto Levy Magalhães, de 26 anos, primo dele, foram presos em flagrante por suspeita de estupro de vulnerável, e a Polícia Civil iniciou as investigações sob essa hipótese.

Quatro dias depois, a perícia oficial apresentou uma conclusão diferente. Além de não encontrar sinais de violência sexual, o exame não identificou sêmen nem material genético dos dois investigados no corpo da criança. Os peritos também realizaram exames toxicológicos, que descartaram a presença de álcool ou drogas no organismo da bebê. A conclusão foi de que Helena morreu em decorrência de asfixia mecânica indireta.

Entenda a morte da bebê Helena

• Helena morreu na segunda-feira (13/7), após ser levada pela mãe, Ysabelle Rodrigues, a um hospital de Fortaleza.
• Em depoimento à polícia, a mulher relatou que estava com um “ficante”, chamado Francisco Ray, em uma confraternização realizada em um apartamento.
• Ela colocou a filha para dormir em um quarto, e depois disse ter encontrado Helena deitada em outra posição.
• A mãe disse ter visto um homem sobre a criança. Essa pessoa seria Roberto Levy, primo do “ficante” dela.
• Em um primeiro momento, Ysabelle acreditou que a bebê estivesse engasgada e a levou ao hospital, onde a morte foi constatada.
• Inicialmente, a equipe médica identificou lesões consideradas compatíveis com violência sexual e acionou a Polícia Civil. A partir dessa avaliação clínica, o caso passou a ser tratado como estupro de vulnerável seguido de morte.
• No  dia da morte da bebê, foram presos Francisco Ray Magalhães, de 22 anos, apontado pela mãe como seu “ficante”, e Roberto Levy Magalhães, de 26 anos, primo dele.
• Segundo a Polícia Civil, ambos foram levados à Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) apresentando sinais de embriaguez. Posteriormente, a Justiça converteu as prisões em flagrante em preventivas.

Investigação muda de foco

Embora o resultado descarte um dos crimes inicialmente investigados, ele não reduz a gravidade do caso e nem encerra a apuração. A partir da divulgação do laudo, a Polícia Civil passa a concentrar os esforços em reconstruir os últimos momentos de vida da criança para entender exatamente como ocorreu a asfixia.

Os investigadores agora tentam responder perguntas que continuam sem solução: onde Helena foi asfixiada, em que circunstâncias isso aconteceu, quem estava com ela naquele momento e se houve ação ou omissão dos adultos responsáveis pelos seus cuidados.

Essa mudança também altera o tipo de prova considerada prioritária. Até então, os exames sexológicos e a coleta de material genético eram fundamentais para confirmar ou afastar a hipótese de estupro. Com essa possibilidade descartada, ganham ainda mais relevância os laudos cadavéricos, as perícias no local onde a bebê esteve antes de morrer, os depoimentos das testemunhas, as imagens de câmeras de segurança, a análise dos celulares dos envolvidos e a reconstituição cronológica dos fatos.

Divergência entre hospital e perícia

Outro ponto que deverá ser aprofundado pela investigação é a divergência entre a avaliação clínica feita no hospital e o laudo produzido pela Pefoce.

O documento elaborado pela equipe médica, assinado por quatro emergencistas pediátricos e dois cardiologistas, descrevia uma laceração anal e apontava indícios compatíveis com violência sexual, circunstância que motivou a prisão em flagrante dos dois suspeitos. Já a perícia oficial concluiu que não houve abuso sexual.

Agora, a Polícia Civil deverá esclarecer o que provocou a lesão observada pelos médicos e se ela tem relação com a asfixia ou com outro mecanismo de trauma.

Fonte: Metrópoles