Senadora propõe medidas para agilizar punição a crimes sexuais

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou dois projetos de lei com o objetivo de fortalecer o combate aos crimes contra a dignidade sexual, especialmente quando envolvem crianças e adolescentes. O primeiro projeto (PL 9/2024) busca agilizar a expedição e execução de mandados de prisão relacionados a esses delitos, garantindo prioridade e urgência nas ações.

A segunda proposta (PL 8/2024) visa ampliar o prazo para que condenados por crimes sexuais possam requerer reabilitação penal após o cumprimento da pena. Atualmente, esse prazo é de apenas 2 anos, mas, se o projeto for aprovado, será estendido para 10 anos. Para a senadora, essas medidas são essenciais para reforçar a proteção das vítimas e prevenir novos casos de abuso.

Os projetos serão submetidos à análise das comissões permanentes do Senado, onde serão debatidos e votados pelos parlamentares. O objetivo é garantir que as iniciativas propostas por Damares Alves contribuam efetivamente para a promoção da segurança e do bem-estar de crianças e adolescentes em todo o país.