STM mantém condenação de 21 réus por fraudes em licitações do Exército no Amazonas

O Superior Tribunal Militar (STM) reafirmou as condenações de 21 réus, entre militares e civis, em um processo relacionado a peculato e corrupção passiva na Operação Saúva, desencadeada pela Polícia Federal em 2006, em Manaus. A decisão, divulgada em novembro deste ano, impôs penas variando de 8 a 13 anos e quatro meses de prisão.

Inicialmente, em julho de 2020, 26 indivíduos foram condenados, porém as defesas de 25 recorreram ao STM buscando absolvições ou a anulação do processo. O tribunal decidiu pela culpabilidade de 21 réus, sendo 15 militares e seis civis, mantendo as condenações com ajustes leves nas penas, em redução. Quatro réus tiveram suas penas prescritas.

O Ministério Público Federal denunciou um total de 56 pessoas no esquema em 2006, deflagrando a Operação Saúva.

Entre os militares com as condenações mantidas, destacam-se dois coronéis, um major, cinco capitães, seis sargentos e um 1º tenente. O coronel mais antigo recebeu uma pena de 13 anos e quatro meses de prisão. A acusação alega que esses oficiais mantinham contatos diretos com empresários, atuando na adulteração de licitações em unidades como o Comando Militar da Amazônia e o 1º Batalhão de Infantaria de Selva.

Na sentença de 2020, o juiz mencionou a proximidade entre os envolvidos, revelando que capitães e empresários chegaram a contratar serviços de prostitutas para festas em motéis na cidade de Manaus. Os militares de patente inferior, com penas superiores a dois anos, também foram sentenciados com a pena de exclusão das Forças Armadas. Já os oficiais, também com penas superiores a dois anos, poderão enfrentar outro processo, este por incompatibilidade e indignidade para o oficialato, podendo perder postos e patentes após o término do processo judicial.

As investigações identificaram um esquema de fraude em licitações de gêneros alimentícios, centralizado em empresários e militares em Manaus. O grupo criminoso, conforme a sentença inicial, operava no 12º Batalhão de Suprimentos, por meio de uma colaboração entre civis e militares, resultando em prejuízos ao patrimônio militar mediante pagamento de propina.