Moraes rejeita pedido de adiamento e Eduardo Bolsonaro será julgado nesta terça-feira, 16

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da Defensoria Pública da União e manteve o julgamento da ação penal contra o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) marcado para terça-feira, 16, na Primeira Turma da Corte.

Eduardo é acusado de coação no curso do processo que investiga ações para atrapalhar a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em que o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi posteriormente condenado.

A Defensoria Pública da União (DPU), que irá representar Eduardo no processo, pediu o adiamento do julgamento, alegando que a composição da Turma não está completa, ou que a Corte convocasse um ministro da Segunda Turma para acrescentar ao colegiado.

Atualmente, Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin são os integrantes da Primeira Turma do STF. Com a rejeição do Senado ao nome de Jorge Messias, ainda há um componente da Turma a ser definido.

Moraes negou o pedido da defesa de Eduardo Bolsonaro para que a denúncia contra ele fosse analisada pelo plenário da Corte.

Para o ministro, não houve violação dos princípios do juiz natural e da colegialidade, motivo pelo qual o caso seguirá na Primeira Turma, conforme prevê o regimento interno do STF.

Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) entende que o ex-deputado buscou apoio junto ao governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, para promover sanções contra autoridades do Judiciário brasileiro e contra o próprio país como forma de retaliação ao julgamento do pai.

Segundo a acusação, Eduardo e o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo teriam utilizado contatos no alto escalão do governo norte-americano para pressionar ministros do STF por meio da ameaça de sanções internacionais.

Morando nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado, Eduardo faltou ao interrogatório marcado pelo Supremo e atualmente é representado pela Defensoria Pública da União (DPU), já que não indicou advogado no processo.

Fonte: Portal Terra