Flávio Dino será empossado como ministro do STF em cerimônia com presença de autoridades

Nesta quinta-feira (22), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será oficialmente empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma cerimônia solene agendada para iniciar às 16h. O evento contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente. São esperados cerca de 800 convidados para a solenidade.

Flávio Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber em outubro de 2022. Sua nomeação passou pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em dezembro do ano passado, com 17 votos a favor e 10 contra, sendo ratificada pelo plenário da Casa com um placar de 47 votos a favor e 31 contra.

Após a posse, às 19h, o novo ministro participará de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília, optando por abrir mão do tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos ministros recém-empossados no STF.

Flávio Dino assume o cargo com a incumbência de herdar aproximadamente 340 processos do gabinete da ministra Rosa Weber. Entre os casos em sua responsabilidade, destacam-se processos relacionados à atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e à legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.