Flávio Dino assume vaga no STF após posse cerimonial

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi oficialmente empossado nesta quinta-feira (22) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber, Dino, de 55 anos, ingressa na Corte com a possibilidade de permanecer por até duas décadas, até atingir a idade de aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

A cerimônia de posse ocorreu no plenário do STF e contou com a presença de aproximadamente 800 convidados, incluindo o presidente Lula e os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente.

Flávio Dino assume a relatoria de cerca de 340 processos do gabinete de sua antecessora, Rosa Weber. Entre os casos que passarão por suas mãos, destacam-se processos relacionados à atuação do governo Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 e à legalidade dos indultos natalinos concedidos durante a gestão do ex-presidente.

O novo ministro foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em dezembro do ano passado, por uma votação de 17 a 10. Em seguida, sua nomeação recebeu o aval do plenário da Casa, com uma votação de 47 a 31.

Durante a solenidade, Flávio Dino recebeu uma calorosa ovação ao assinar o termo de posse. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, enalteceu a trajetória do novo ministro antes de sua chegada à Suprema Corte, ressaltando sua contribuição nos Três Poderes e sua respeitabilidade na comunidade jurídica e política do país.

Após a posse, está prevista uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília, enquanto o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos novos ministros foi dispensado por Flávio Dino.

Perfil do novo ministro: Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e iniciou sua carreira como juiz federal, chegando a presidir a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2006, ingressou na política, sendo eleito deputado federal pelo Maranhão. Em 2014, tornou-se governador do estado, sendo reeleito em 2018, e em 2022 venceu as eleições para o Senado, deixando o cargo para assumir o Ministério da Justiça no governo de Lula.