Anvisa autoriza venda e doação de álcool 70% para auxiliar vítimas de enchentes no RS

Na última sexta-feira (10), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um comunicado excepcional, autorizando a comercialização e doação de álcool etílico na concentração de 70% até agosto deste ano. A medida visa facilitar o acesso a métodos apropriados de limpeza e higienização para as vítimas das recentes enchentes no Rio Grande do Sul.

Temporariamente, essa ação excepcional revoga a resolução anterior que proibia a venda livre de álcool 70% a partir de 30 de abril deste ano, seguindo um precedente similar estabelecido durante a pandemia de Covid-19. É importante destacar que o álcool líquido 70% para uso profissional permanece liberado.

Em dezembro de 2022, a Anvisa já havia emitido uma resolução permitindo a venda livre do álcool 70%, líquido, até 31 de dezembro de 2023. Após essa data, a venda continuaria permitida por até 120 dias após o término da vigência da resolução, para esgotamento de estoque.

A nova resolução, publicada hoje no Diário Oficial da União, autoriza a venda livre de álcool 70% na forma líquida, devidamente regularizada na Anvisa, até 31 de agosto de 2024.

Segundo a Anvisa, essa medida é de “especial relevância neste momento”, considerando que muitas pessoas podem estar enfrentando dificuldades para acessar métodos adequados de limpeza, higienização de objetos e antissepsia das mãos, ações fundamentais para prevenir doenças decorrentes de situações de enchentes.

O órgão ressalta que os produtos disponibilizados devem estar devidamente regularizados e que a comercialização será permitida até 90 dias após o término da vigência da Resolução.