Ipaam vai revisar licenças ambientais emitidas antes da operação da PF que revelou esquema de corrupção

A nova diretoria do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) determinou a reemissão das licenças ambientais anteriormente emitidas, após a exoneração do ex-presidente do órgão, Juliano Valente. O aviso foi publicado no site do Instituto, que também informou que as licenças serão reavaliadas e que o prazo para a resolução dos problemas é a próxima segunda-feira (16).

A exoneração ocorreu após uma operação da Polícia Federal revelar um esquema de corrupção envolvendo fraudes fundiárias e a venda ilegal de créditos de carbono. A operação, realizada nos estados do Amazonas, Rondônia e Pernambuco, resultou na prisão de dois servidores do Ipaam e no cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estavam quatro advogados e um policial militar de Rondônia.

“Informamos que as licenças anteriormente assinadas pelo diretor-presidente exonerado deverão ser remetidas para assinatura da diretora-presidente designada pelo decreto correspondente“, informou o Ipaam no comunicado.

O órgão informou ainda que as licenças estão regulamentadas pela Lei nº 3.785, de 24/07/2012, que trata do licenciamento ambiental no Amazonas.

Segundo o Ipaam, todas as análises finalizadas pelo diretor-presidente anterior precisam ser revisadas e assinadas pela atual diretora-presidente, Rosa Mariette Oliveira Geissler, conforme designação oficial.

“Ressaltamos que todo o processo de emissão das licenças será transparente, com as informações publicadas no site do Ipaam. A previsão é de que até a próxima segunda-feira (12), tudo esteja regularizado. Após este prazo, à medida que as empresas efetuarem o pagamento das taxas e retirarem suas licenças, os documentos serão automaticamente disponibilizados no portal da transparência, já constando o nome da autoridade interina responsável“, finalizou o orgão.

Operação

De acordo com as investigações da Polícia Federal, servidores do Ipaam usaram suas funções para facilitar práticas ilegais, como a emissão de licenças ambientais fraudulentas e autorizações irregulares para desmatamento.

A Polícia Federal revelou que Juliano Valente fazia parte de uma organização criminosa envolvida em fraudes fundiárias no sul do Amazonas.

Ex-diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente — Foto: Divulgação

Os créditos de carbono, que fizeram parte do esquema, são uma ferramenta usada para combater o aquecimento global. Eles surgiram como uma maneira de compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE), responsáveis por alterações climáticas. Empresas ou países que conseguem reduzir suas emissões podem gerar e vender esses créditos como uma forma de compensação ambiental.

Cada crédito de carbono equivale a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) ou seu equivalente em outros gases de efeito estufa que deixaram de ser emitidos, originados de projetos como o uso de energias renováveis, reflorestamento, gestão de resíduos ou redução do desmatamento.

Tentou se desfazer de provas, diz PF

Segundo a Polícia Federal, durante a execução dos mandados de busca e apreensão na residência de Juliano Valente, ele tentou jogar fora o celular, mas não conseguiu. O aparelho foi apreendido e será periciado.

Por ordem da Justiça, ele foi afastado do cargo, e na tarde de segunda-feira, o governo estadual confirmou a exoneração dele do Ipaam.

Juliano Valente foi nomeado diretor-presidente do Ipaam no primeiro mandato de Wilson Lima, em 2019, e reconduzido ao cargo no segundo mandato, em 2023.

Fonte: g1 AM