Povo Mura afirma que APIAM não os representa e que estão a favor do projeto Potássio Amazonas

A Equipe do CM7 continua envolvida com os assuntos relativos ao Potássio em Autazes. Depois do anúncio do Governador Wilson Lima e do IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, liberando a Licença de Instalação do Projeto Potássio Amazonas em Autazes, vários movimentos contrários apareceram. O último deles foi uma manifestação contra a exploração do potássio em território Mura.

Como nosso compromisso é com a verdade, vamos esclarecer mais algumas Fake News que estão sendo colocadas para enganar a opinião pública.

Esta manifestação está sendo organizada pela APIAM – Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas, sem o conhecimento da organização que congrega as 37 aldeias Mura do município de Autazes, onde o projeto será instalado.

Consultamos o CIM – Conselho Indígena Mura, entidade que representa todo o Povo Mura que está no raio de 10 quilômetros do Projeto de Potássio e mais as aldeias de Autazes. Eles são apontados pela juíza Jaiza Fraxe como os representantes legais do Povo Mura, tendo inclusive sido os responsáveis pela gestão financeira dos recursos recebidos para a construção do Protocolo de Consulta Mura. O CM7 apurou que houve autorização direta da juíza Jaiza Fraxe para a realização, pela Justiça Federal, de depósitos de valores superiores a duzentos mil reais na conta corrente do CIM.

Trecho retirado dos autos do Processo da ACP

A palavra parcial no trecho acima chamou a atenção da Equipe do CM7 que verificou que a Empresa Potássio do Brasil depositou quase um milhão de reais para que o Povo Mura de Autazes pudesse cumprir com a realização do Protocolo de Consulta.

Comprovante de Depósito constante nos autos da ACP

A juíza Jaiza Fraxe ainda colocou nos autos que o Protocolo do Povo Mura foi elaborado de acordo com a vontade do Povo Mura, com a ajuda da Justiça Federal.

Conversamos com Kleber Mura, Coordenador Geral do CIM, sobre o assunto e ouvimos que a APIAM “não consultou o CIM sobre esta manifestação e isto desrespeita a vontade de mais de 90% do Povo Mura”. O Kleber se refere ao apoio que o Projeto de Potássio recebeu após o longo processo de Consulta que “teve o apoio da Juíza Jaiza, que sempre se preocupou com os indígenas. Agradecemos a ela e queremos respeito nas nossas decisões”.

O Protocolo de Consulta é o único e adequado meio de consulta aos povos indígenas. Uma Delegação Estadual de Povos Indígenas não pode ter voz sobreposta àquelas que já se reuniram para tratar sobre assunto de interesse direto, principalmente quando são de outras localidades e etnias que não as das proximidades do empreendimento e não tem poder de interferência na decisão daqueles legitimados, inclusive pela Justiça Federal.

A Consulta com base nas orientações da Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, da ONU não tem autonomia para impedir um projeto, mas apenas para auxiliar na identificação e modulação das medidas compensatórias e indenizatórias. “O CIM é consciente que ao longo de quase 10 anos entre a construção do protocolo original, com o agradecimento à Justiça Federal, e a realização da consulta, muitos benefícios foram acrescidos ao projeto para mitigação. E vamos incluir tudo no Plano Bem Viver Mura, que a empresa já disse que irá considerar.” afirmou Kleber.

De acordo com o processo judicial, o CIM é o único representante do Povo Mura de Autazes e, agora, estão surgindo novos interessados em participar do processo mesmo não estando dentro da área de influência do projeto. Segundo a Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, da ONU, as terras indígenas potencialmente afetadas e que devem ser consultadas são aquelas que estão a até 10 quilômetros de distância do empreendimento.

Kleber afirma que “agora estão surgindo diversos interessados em participar e nós é que temos que decidir o que fazer de acordo com o nosso Protocolo. Nos respeitem, respeitem o Povo Mura.” é o que ele e o Povo Mura pedem.

Ainda segundo Kleber o Povo Mura fez a sua parte cumprindo um protocolo de consulta que foi revisado pela própria vontade do Povo Indígena que está nas proximidades do empreendimento. “Careiro da Várzea está a mais de 40 quilômetros de distância do Projeto de Potássio”, se referindo ao município vizinho a Autazes e que estava junto no início da ação civil pública.

“Os Mura de Autazes decidiram em rever o Protocolo como um processo de melhorar. Isso é normal em qualquer atividade, não é? E o mais importante é que foi aprovado por unanimidade numa Assembleia Geral na Terra Preta da Josefa com 34 aldeias representadas. Somente 2 não se fizeram presentes.” conclui Kleber Mura.

O CM7 apurou que uma das aldeias que faltou foi a Aldeia do Soares, a mais próxima do empreendimento, estando a cerca de 2 quilômetros de distância. O ex Tuxaua do Soares foi entrevistado pelo CM7 e confessou que buscou recursos financeiros junto a empresa no passado, sem respeitar a decisão do Povo Mura de ser representado pelo CIM. Ele deixou de ser Tuxaua em 13 de janeiro deste ano, mas continua assinando documentos como representante da Comunidade. Vamos apurar isso também. É o CM7 trazendo a verdade e esclarecendo os fatos.