Brasil registra quase dois casos diários de exercício ilegal da medicina em 12 anos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou na quinta-feira (21) dados alarmantes sobre o exercício ilegal da medicina no Brasil nos últimos 12 anos. Segundo o CFM, foram registrados quase dois casos por dia desse crime, motivando preocupações devido aos casos recentes que resultaram em lesões graves e morte de pacientes.

No período de 2012 a 2023, o país contabilizou 9.875 casos de exercício ilegal da medicina, odontologia ou farmácia. O Poder Judiciário recebeu 6.189 novos processos desse tipo, enquanto as delegacias de Polícia Civil registraram 3.337 boletins de ocorrência.

Os dados revelam que o Rio de Janeiro lidera em número de ocorrências nas delegacias, com 937 registros, dos quais 11 resultaram em morte e 31 em lesão corporal grave. Já São Paulo teve 528 ocorrências, principalmente no interior do estado, seguido por Minas Gerais, com 337 registros.

O presidente do CFM, José Hiran Gallo, alertou para os perigos de procedimentos médicos realizados por profissionais não qualificados, incentivando a população a verificar o registro dos profissionais nos sites dos conselhos regionais de medicina.

O exercício ilegal da medicina é considerado crime conforme o artigo 282 do Código Penal, sujeito a punição com pena de 6 meses a 2 anos de multa. O CFM enfatiza a importância da denúncia tanto à polícia quanto aos conselhos de medicina para investigação e medidas administrativas.

Alguns casos recentes de prática ilegal da medicina foram destacados pelo CFM, como o de um dentista preso em Recife por ministrar cursos proibidos de reposição hormonal, e uma biomédica detida em Divinópolis, Minas Gerais, por provocar a morte de uma paciente durante cirurgia ilegal.