Defesa de Bolsonaro recorre ao STF pedindo afastamento de Alexandre de Moraes de inquérito sobre suposto golpe

Na segunda-feira (26), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre o suposto planejamento de um golpe de Estado. Os advogados sugerem duas opções: que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, reconsidere a decisão que manteve Moraes à frente da investigação ou que o pedido de afastamento seja levado para julgamento no plenário do tribunal. No entanto, as chances de sucesso são consideradas pequenas.

No recurso, a defesa de Bolsonaro argumenta que Alexandre de Moraes “assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”. Os advogados pedem que a investigação seja redistribuída e que todas as decisões tomadas pelo ministro sejam anuladas. A Polícia Federal (PF) descobriu que Moraes foi monitorado clandestinamente e que apoiadores envolvidos no esquema pretendiam sua prisão, o que, segundo os advogados do ex-presidente, compromete a imparcialidade do ministro.

“As alegadas afrontas transcendem a esfera institucional, atingindo de maneira direta a pessoa do ministro, entendimento este que evidentemente implica na identificação deste ministro como vítima”, destaca um trecho do recurso.

Ao analisar o pedido na semana passada, Barroso concluiu que não há indicativos de parcialidade por parte de Moraes ou de interesse pessoal na investigação. O recurso da defesa de Bolsonaro visa reverter essa decisão. A posição de Barroso sinaliza claramente que o tribunal apoia a atuação de Alexandre de Moraes nos inquéritos envolvendo Bolsonaro e seus aliados mais próximos. O ministro lidera as investigações mais delicadas relacionadas ao ex-presidente.

Além disso, os advogados de Bolsonaro estão envolvidos em outra ação, movida pelo PP, que busca retirar Moraes do caso das joias. O partido argumenta que o inquérito não deveria ter sido aberto por iniciativa do ministro, sem consulta prévia à Procuradoria-Geral da República (PGR), e alega falta de imparcialidade, defendendo que o caso deveria tramitar na primeira instância.